Última atualização: 26/08/2025

A Clínica Neosoma, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 54.111.484/0001-75, com sede na Rua Pais Leme, 215 – Conj. 1806 Thera Office – Pinheiros/SP, está comprometida com a proteção da privacidade e dos dados pessoais de seus pacientes, visitantes e usuários de seus serviços.

Esta Política de Privacidade descreve como coletamos, usamos, armazenamos e protegemos suas informações pessoais, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD – Lei nº 13.709/2018) e demais legislações aplicáveis.

1. Definições
Para os fins desta Política, consideram-se:

Dados Pessoais: informação relacionada a pessoa natural identificada ou identificável
Dados Pessoais Sensíveis: dados sobre origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação sindical, dados referentes à saúde ou à vida sexual, dados genéticos ou biométricos
Titular: pessoa natural a quem se referem os dados pessoais
Controlador: a Clínica Neosoma
Operador: pessoa natural ou jurídica que realiza o tratamento de dados pessoais em nome do controlador

2. Dados Coletados
2.1 Dados Pessoais

Nome completo, CPF, RG
Data de nascimento
Endereço residencial e comercial
Telefones de contato e e-mail
Profissão e estado civil
Dados de contato de emergência
Informações de cobrança e pagamento

2.2 Dados Pessoais Sensíveis

Histórico médico e odontológico
Informações sobre tratamentos realizados
Exames clínicos e laboratoriais
Imagens radiográficas e fotografias clínicas
Informações sobre medicamentos e alergias
Dados biométricos quando necessários
Informações genéticas quando aplicável

2.3 Dados de Navegação

Endereço IP
Cookies e tecnologias similares
Informações sobre o dispositivo utilizado
Páginas acessadas em nosso site
Tempo de permanência nas páginas

3. Finalidades do Tratamento
Os dados pessoais são coletados e tratados para as seguintes finalidades:
3.1 Finalidades Principais

Prestação de serviços médicos e odontológicos
Agendamento de consultas e procedimentos
Elaboração de prontuários médicos
Acompanhamento do histórico de saúde do paciente
Comunicação sobre tratamentos e orientações médicas
Emissão de receitas, atestados e relatórios médicos

3.2 Finalidades Administrativas

Controle financeiro e cobrança
Cumprimento de obrigações legais e regulamentares
Gestão de relacionamento com pacientes
Melhoria dos serviços prestados
Comunicação institucional
Marketing direto (mediante consentimento)

3.3 Finalidades de Segurança

Prevenção de fraudes
Controle de acesso às dependências da clínica
Monitoramento por sistemas de segurança

4. Bases Legais
O tratamento de dados pessoais pela Clínica Neosoma fundamenta-se nas seguintes bases legais previstas na LGPD:

Consentimento: para finalidades específicas mediante autorização expressa
Execução de contrato: para prestação dos serviços médicos contratados
Cumprimento de obrigação legal: atendimento a determinações de órgãos reguladores
Exercício regular de direitos: defesa de direitos em processos administrativos ou judiciais
Proteção da vida: para situações de emergência médica
Tutela da saúde: para procedimentos médicos necessários
Interesse legítimo: para finalidades administrativas e de segurança

5. Compartilhamento de Dados
5.1 Compartilhamento Autorizado

Profissionais de saúde envolvidos no tratamento
Laboratórios e clínicas parceiras
Convênios médicos e seguradoras
Órgãos públicos quando exigido por lei
Empresas prestadoras de serviços (mediante contrato de confidencialidade)

5.2 Não Compartilhamento
A Clínica Neosoma não comercializa, vende ou disponibiliza dados pessoais para terceiros para finalidades não relacionadas aos serviços médicos, exceto quando expressamente autorizado pelo titular ou exigido por lei.
6. Armazenamento e Segurança
6.1 Medidas de Segurança

Controle de acesso físico e lógico
Criptografia de dados sensíveis
Backup regular das informações
Treinamento da equipe sobre proteção de dados
Monitoramento de sistemas
Contratos de confidencialidade com colaboradores

6.2 Período de Retenção

Prontuários médicos: 20 anos após o último atendimento (conforme Resolução CFM nº 1.821/2007)
Dados administrativos: 5 anos após o encerramento da relação
Dados de marketing: até a revogação do consentimento
Dados financeiros: conforme legislação tributária aplicável

7. Direitos dos Titulares
Nos termos da LGPD, os titulares têm os seguintes direitos:

Confirmação e acesso: confirmar a existência de tratamento e acessar seus dados
Correção: corrigir dados incompletos, inexatos ou desatualizados
Anonimização, bloqueio ou eliminação: de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade
Portabilidade: receber dados em formato estruturado e interoperável
Eliminação: dos dados tratados com base no consentimento
Informação: sobre as entidades com as quais os dados foram compartilhados
Revogação do consentimento: a qualquer momento
Oposição: ao tratamento realizado com base no interesse legítimo

8. Canal de Comunicação
Para exercer seus direitos ou esclarecer dúvidas sobre esta Política de Privacidade, entre em contato:
Encarregado de Proteção de Dados (DPO):

E-mail: contato@clinicaneosoma.com.br
Telefone: (11) 91048-3056

Endereço: Rua Pais Leme, 215 – Conj. 1806 Thera Office – Pinheiros/SP

Canais Alternativos:

Presencialmente na recepção da clínica
WhatsApp: (11) 91048-3056

Formulário no site: www.clinicaneosoma.com.br

9. Cookies e Tecnologias de Rastreamento
9.1 Uso de Cookies
Nosso site utiliza cookies para:

Melhorar a experiência de navegação
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Personalizar conteúdo
Facilitar funcionalidades do site

9.2 Gerenciamento de Cookies
Você pode controlar e desabilitar cookies através das configurações do seu navegador. A desabilitação pode afetar algumas funcionalidades do site.
10. Menores de Idade
O tratamento de dados de menores de 16 anos requer o consentimento de pelo menos um dos pais ou responsável legal. Para adolescentes entre 16 e 18 anos, o consentimento pode ser dado pelo próprio titular, mas os pais/responsáveis serão notificados.
11. Transferência Internacional
Caso seja necessário transferir dados pessoais para outros países, a Clínica Neosoma garantirá que tal transferência atenda aos requisitos da LGPD e ofereça nível adequado de proteção.
12. Incidentes de Segurança
Em caso de vazamento ou incidente de segurança que possa acarretar risco aos titulares, a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) e os titulares afetados serão comunicados no prazo legal.
13. Alterações na Política
Esta Política de Privacidade pode ser atualizada periodicamente. As alterações serão comunicadas através do site e por e-mail quando significativas. A data da última atualização será sempre indicada no início do documento.
14. Legislação Aplicável
Esta Política é regida pela legislação brasileira, especialmente:

Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018)
Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/2014)
Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990)
Resoluções do Conselho Federal de Medicina
Código de Ética Médica

15. Disposições Finais
Ao utilizar nossos serviços, você declara ter lido, compreendido e aceito os termos desta Política de Privacidade. Para questões não abordadas neste documento, aplicam-se as disposições da LGPD e demais legislações pertinentes.
A Clínica Neosoma reserva-se o direito de atualizar esta política a qualquer momento, sempre em conformidade com a legislação vigente e visando a melhor proteção dos dados de nossos pacientes.